Acusação Afirma que Práticas Anticompetitivas da Apple Prejudicam Consumidores e Desenvolvedores
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) lançou um novo processo contra a Apple nesta quinta-feira (21), alegando que a gigante de Cupertino monopolizou ilegalmente o mercado de smartphones no país, violando a lei antitruste federal. Consumidores, desenvolvedores e concorrentes são os principais afetados, segundo as acusações.
Na ação, movida também por 16 procuradores-gerais estaduais e distritais, o DOJ argumenta que a Apple utiliza diversas práticas anticompetitivas para manter os consumidores comprando iPhones e pagando preços elevados por eles. O bloqueio de aplicativos de fora da App Store e a interrupção de serviços de streaming na nuvem são algumas das práticas mencionadas.
Além disso, as limitações impostas pela Apple na troca de SMS com dispositivos Android e as restrições para o uso de smartwatches de outras marcas com o iPhone foram destacadas no processo. Os autores também citaram as dificuldades enfrentadas por desenvolvedores terceirizados para criar carteiras digitais compatíveis com os dispositivos da empresa.
O DOJ afirmou em comunicado: “A Apple exerce seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros”. Segundo o Departamento, essa prática persiste há anos, permitindo que a Apple mantenha preços elevados e impulsione sua margem de lucro.
Em resposta, a Apple declarou que o processo antitruste pode prejudicar sua capacidade de criar tecnologias inovadoras que a diferenciam em um mercado altamente competitivo. A empresa também alertou sobre os precedentes perigosos que poderiam ser estabelecidos se a ação fosse bem-sucedida.
“A Apple inova todos os dias para fazer com que as pessoas amem a tecnologia, projetando produtos que funcionam perfeitamente juntos, protegem a privacidade e a segurança das pessoas e criam uma experiência mágica para nossos usuários”, afirmou a empresa em comunicado, reiterando sua prontidão para se defender vigorosamente no tribunal.
Recentemente, a Apple teve que ajustar algumas de suas políticas com a entrada em vigor da Lei de Mercados Digitais (DMA) na União Europeia. Embora tenha anunciado mudanças, a empresa enfrentou contestações, como a da Epic Games, em relação à sua loja de aplicativos.