Novo limite de idade proposto visa proteger a saúde mental das crianças e promover atividades físicas
(Foto: Divulgação)
O governo australiano está preparando uma proposta para estabelecer um limite de idade para o uso de redes sociais, com o objetivo de proteger a saúde mental e física das crianças. Embora o limite etário exato ainda não tenha sido definido, o primeiro-ministro Anthony Albanese indicou que a intenção é que seja entre 14 e 16 anos.
A legislação que definirá esse limite deverá ser apresentada no Parlamento ainda em 2024. Albanese justificou a medida, afirmando que “quero ver as crianças longe dos dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nas quadras de tênis.” O primeiro-ministro acrescentou: “Queremos que elas tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais.”
Se a proposta for aprovada, a Austrália se tornará um dos primeiros países a impor uma restrição etária para o acesso a redes sociais. Tentativas anteriores em outras regiões, incluindo a União Europeia, fracassaram devido a preocupações sobre a redução dos direitos dos menores na web.
A proposta recebeu amplo apoio político, tanto da parte governista quanto da oposição conservadora. No entanto, especialistas levantaram várias preocupações, como a possibilidade de crianças e adolescentes usarem redes sociais secretamente e a dificuldade de acesso à ajuda online para jovens que precisarem. Também foi mencionado que a proposta pode desviar o foco da responsabilização das empresas de redes sociais (como X, Meta e TikTok) e não abordar problemas estruturais mais amplos.
Em resposta à proposta, a Meta – responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp – expressou sua preferência por capacitar jovens usuários e fornecer ferramentas para os pais, em vez de “simplesmente cortar o acesso”. A Alphabet – dona do Google e do YouTube – e o TikTok ainda não comentaram sobre a proposta.
Enquanto isso, a discussão sobre como melhor proteger a saúde mental dos jovens na era digital continua, com a Austrália na vanguarda de uma potencial mudança significativa na regulamentação das redes sociais.